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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.409 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.410 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551. Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria DGE/SE/MIN nº 60 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MS nº 2.616 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.617 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.618 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.619 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Municípios a receberem o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central de Regulação Médica de Tuntum (MA).

Portaria MS nº 2.620 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Itaporanga (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

Portaria MS nº 2.621 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Brejo do Cruz (PB) a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB).

Portaria MS nº 2.622 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Aguiar (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

Portaria MS nº 2.623 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Brumado (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 2.624 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Pirenópolis (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Anápolis (GO).

Portaria MS nº 2.625 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB).

Portaria MS nº 2.626 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Patos (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Patos (PB).

Portaria MS nº 2.627 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Município de Trindade (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Goiânia (GO).

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