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Portaria MS nº 2.628 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Acre a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Município de Cruzeiro do Sul (AC).

Portaria MS nº 2.629 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 2.630 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Nova Olinda (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

Portaria MME nº 628 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova o Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014.

Portaria MS nº 2.631 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Mara Rosa (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Norte/Serra da Mesa no Município de Porangatu (GO).

Portaria MS nº 2.632 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Catingueira (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

Portaria MS nº 2.633 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Guapó (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 2.634 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Anápolis (GO).

Portaria MS nº 2.635 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de São Domingos (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Formosa (GO).

Portaria MS nº 2.636 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Coroatá (MA) a receber o incentivo de custeio referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Coroatá (MA).

Portaria INMETRO nº 430 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 18 de 2008 , que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos à gás.

Portaria MS nº 2.637 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Cambuquira (MG).

Portaria SAS nº 740 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Paraná.

Portaria SAS nº 741 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Estabelece, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o remanejamento de recursos no montante anual de R$ 90.050.354,64 (noventa milhões, cinquenta mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Salvador (BA) para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual da Bahia.

Portaria MMA nº 432 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

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