Portaria MEC nº 1.583 de 04/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 07 nov 2011
Redistribui, quatorze Cargos de Direção (CD) e quinze Cargos de Direção (CD), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 11.740, de 16 de julho de 2008 e 11.534, de 11 de outubro de 2007 ,
Resolve:
Art. 1º Redistribuir, na forma do anexo à presente portaria, quatorze Cargos de Direção (CD) e quinze Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO| INSTITUIÇÕES FEDERAIS | CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS | |||||
| CD-1 | CD-2 | CD-3 | CD-4 | FG-1 | FG-2 | |
| Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 5 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 5 |
| Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 5 |
| Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gradense | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL GERAL | 0 | 5 | 7 | 2 | 0 | 15 |