Portaria MEC nº 1.594 de 16/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 17 nov 2011
Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o art. 3º do Decreto nº 7.311, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010 ,
Resolve:
Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo, à presente Portaria, o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXODo MEC para o INES
| Para: | Instituição Cedente: 15000 (MEC) | |
| 26104 INES | Cargo: | Assistente de Aluno |
| Código SIAPE: | 701403 | |
| Classe: | C | |
| Nº de Vagas: | 1 | |
| Código: | 0250171 | |