Portaria SOF nº 139 de 11/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 16 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

A Secretária de Orçamento Federal, tendo em vista a autorização constante do art. 55, inciso III, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 , e

Considerando a necessidade do cumprimento do mínimo constitucional exigido para as despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e a possibilidade de utilização de recursos da fonte "112 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino" no atendimento de ações cuja execução é prioritária no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação,

Resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

ANEXO I   OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.229.038   
    ATIVIDADES               
12 366 1060 8822  INCENTIVO À LEITURA PARA JOVENS E ADULTOS                8.229.038   
12 366  1060 8822 0001  INCENTIVO À LEITURA PARA JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              8.229.038 
      F  3  2  90  0  113  8.229.038 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 84.927.959   
    ATIVIDADES               
12 573 1061 2A74  INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA                18.135.649   
12 573  1061 2A74 0001  INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA - NACIONAL              18.135.649 
      F  3  2  90  0  113  18.135.649 
12 128  1061 2C95  FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA              9.760.000 
12 128  1061 2C95 0001  FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              9.760.000 
      F  3  2  30  0  113  6.372.041 
      F  3  2  90  0  113  3.387.959 
12 126  1061 6372  INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA              41.380.000 
12 126  1061 6372 0001  INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA - NACIONAL              41.380.000 
      F  4  2  90  0  100  28.808.000 
      F  4  2  90  0  113  12.572.000 
12 128  1061 8429  FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A DISTÂNCIA              15.652.310 
12 128  1061 8429 0001  FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A DISTÂNCIA - NACIONAL              15.652.310 
      F  3  2  90  0  113  8.797.624 
      F  4  2  90  0  113  6.854.686 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 35.938.386   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 8252  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA A DISTÂNCIA - E-TEC BRASIL                5.000.000   
12 363  1062 8252 0001  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA A DISTÂNCIA - E-TEC BRASIL - NACIONAL              5.000.000 
      F  3  2  30  0  113  5.000.000 
12 363  1062 8270  DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL              9.453.600 
12 363  1062 8270 0001  DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - NACIONAL              9.453.600 
      F  3  2  90  0  113  2.502.423 
      F  3  2  80  0  113  6.951.177 
12 363  1062 8652  MODERNIZAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA              21.484.786 
12 363  1062 8652 0001  MODERNIZAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NACIONAL              21.484.786 
      F  3  2  30  0  113  21.484.786 
1374 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 27.271.800   
    ATIVIDADES               
12 367 1374 8613  FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL                24.100.000   
12 367  1374 8613 0001  FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL - NACIONAL              24.100.000 
      F  3  2  30  0  113  8.383.557 
      F  3  2  40  0  113  15.716.443 
12 367  1374 8616  PROMOÇÃO DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              3.171.800 
12 367  1374 8616 0001  PROMOÇÃO DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NACIONAL              3.171.800 
      F  3  2  90  0  113  312.800 
      F  3  2  30  0  113  2.859.000 
1377 EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 41.454.889   
    ATIVIDADES               
12 813 1377 8742  INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NO ESPAÇO ESCOLAR                2.500.000   
12 813  1377 8742 0001  INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NO ESPAÇO ESCOLAR - NACIONAL              2.500.000 
      F  3  2  90  0  113  2.000.000 
      F  4  2  90  0  113  500.000 
12 361  1377 8750  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS              13.879.254 
12 361  1377 8750 0001  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              13.879.254 
      F  3  2  90  0  113  13.879.254 
12 422  1377 8751  APOIO À INSERÇÃO DAS TEMÁTICAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NO PROCESSO EDUCACIONAL              25.075.635 
12 422  1377 8751 0001  APOIO À INSERÇÃO DAS TEMÁTICAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NO PROCESSO EDUCACIONAL - NACIONAL              25.075.635 
      F  3  2  90  0  113  25.075.635 
1448 QUALIDADE NA ESCOLA 695.712.086   
    ATIVIDADES               
12 128 1448 6333  APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                42.818.175   
12 128  1448 6333 0001  APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              42.818.175 
      F  3  2  90  0  113  35.210.000 
      F  4  2  90  0  113  7.608.175 
12 573  1448 8602  DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS              22.361.023 
12 573  1448 8602 0001  DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - NACIONAL              22.361.023 
      F  3  2  90  0  113  2.361.023 
      F  3  2  90  0  293  20.000.000 
12 128  1448 8680  APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO              10.717.256 
12 128  1448 8680 0001  APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL              10.717.256 
      F  3  2  90  0  113  9.337.256 
      F  4  2  90  0  113  1.380.000 
12 365  1448 8682  APOIO À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA, PRÁTICAS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL              1.800.000 
12 365  1448 8682 0001  APOIO À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA, PRÁTICAS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - NACIONAL              1.800.000 
      F  3  2  90  0  113  1.800.000 
12 392  1448 8870  OLIMPÍADAS ESCOLARES              800.000 
12 392  1448 8870 0001  OLIMPÍADAS ESCOLARES - NACIONAL              800.000 
      F  3  2  90  0  113  800.000 
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
12 847 1448 0509  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                105.501.905   
12 847  1448 0509 0001  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              66.381.905 
      F  4  2  30  0  112  23.326.191 
      F  4  2  40  0  112  13.055.714 
      F  4  2  99  0  112  30.000.000 
12 847  1448 0509 0015  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PARÁ              2.620.000 
      F  4  2  40  0  113  2.620.000 
12 847  1448 0509 0023  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO CEARÁ              5.000.000 
      F  4  2  40  0  113  5.000.000 
12 847  1448 0509 0024  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.000.000 
      F  3  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 0509 0025  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DA PARAÍBA              2.000.000 
      F  4  2  40  0  113  2.000.000 
12 847  1448 0509 0029  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 0509 0031  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
      F  3  2  40  0  113  1.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 0509 0035  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO              4.700.000 
      F  3  2  40  0  113  3.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.700.000 
12 847  1448 0509 0041  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PARANÁ              7.300.000 
      F  3  2  30  0  113  4.000.000 
      F  4  2  40  0  113  3.300.000 
12 847  1448 0509 0042  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.000.000 
      F  3  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 0509 0162  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FEIRA DE SANTANA - NO ESTADO DA BAHIA              6.500.000 
      F  3  2  40  0  113  6.500.000 
12 847  1448 0509 0226  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CUMARU - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 0509 0250  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO - NO ESTADO DO AMAPÁ              5.000.000 
      F  4  2  30  0  113  5.000.000 
12 847  1448 09CW  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA              182.430.553 
12 847  1448 09CW 0001  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              28.808.000 
      F  4  2  30  0  112  28.808.000 
12 847  1448 09CW 0015  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PARÁ              5.880.000 
      F  3  2  30  0  113  1.405.000 
      F  3  2  40  0  113  4.475.000 
12 847  1448 09CW 0022  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PIAUÍ              1.500.000 
      F  4  2  30  0  113  1.500.000 
12 847  1448 09CW 0026  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.850.000 
      F  3  2  40  0  113  1.850.000 
12 847  1448 09CW 0028  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SERGIPE              1.020.000 
      F  3  2  30  0  113  1.020.000 
12 847  1448 09CW 0031  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0033  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              5.700.000 
      F  4  2  40  0  113  5.700.000 
12 847  1448 09CW 0035  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO              6.850.000 
      F  3  2  30  0  113  2.850.000 
      F  4  2  30  0  113  2.850.000 
      F  4  2  40  0  113  1.150.000 
12 847  1448 09CW 0042  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              18.400.000 
      F  4  2  30  0  113  13.000.000 
      F  4  2  40  0  113  5.400.000 
12 847  1448 09CW 0043  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.772.553 
      F  4  2  30  0  113  750.000 
      F  4  2  40  0  113  3.022.553 
12 847  1448 09CW 0051  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO              1.250.000 
      F  4  2  30  0  113  1.250.000 
12 847  1448 09CW 0052  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE GOIÁS              200.000 
      F  4  2  40  0  113  200.000 
12 847  1448 09CW 0054  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              2.600.000 
      F  4  2  40  0  113  2.600.000 
12 847  1448 09CW 0094  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES - NO ESTADO DE GOIÁS              1.100.000 
      F  4  2  40  0  113  1.100.000 
12 847  1448 09CW 0101  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES - PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA              38.000.000 
      F  4  2  40  0  112  15.515.214 
      F  4  2  40  0  312  22.484.786 
12 847  1448 09CW 0162  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTO ALEGRE - RS              1.600.000 
      F  4  2  40  0  113  1.600.000 
12 847  1448 09CW 0196  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SANTA LUZIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.400.000 
      F  4  2  40  0  113  1.400.000 
12 847  1448 09CW 0634  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GOIÂNIA - GO              1.500.000 
      F  4  2  40  0  113  1.500.000 
12 847  1448 09CW 0652  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE - MURICI - NO ESTADO DE ALAGOAS              3.500.000 
      F  4  2  40  0  113  3.500.000 
12 847  1448 09CW 0654  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM BARRA DE SANTO ANTONIO - NO ESTADO DE ALAGOAS              4.000.000 
      F  3  2  40  0  113  500.000 
      F  4  2  40  0  113  3.500.000 
12 847  1448 09CW 0674  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTO ALEGRE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              5.300.000 
      F  4  2  40  0  113  5.300.000 
12 847  1448 09CW 0680  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA DE SURDOS SALOMÃO WATNICK - PORTO ALEGRE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0684  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRECHES - SEROPÉDICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              3.000.000 
      F  4  2  40  0  113  3.000.000 
12 847  1448 09CW 0702  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      F  4  2  40  0  113  2.000.000 
12 847  1448 09CW 0706  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ITABAIANA - NO ESTADO DE SERGIPE              3.000.000 
      F  4  2  40  0  113  3.000.000 
12 847  1448 09CW 0708  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JESUÍTAS - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ              1.000.000 
      F  4  2  30  0  113  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0710  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOÃO PESSOA - NO ESTADO DA PARAÍBA              1.100.000 
      F  4  2  40  0  113  1.100.000 
12 847  1448 09CW 0716  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ARACAJU - NO ESTADO DE SERGIPE              1.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0718  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - FREI PAULO - SE              1.800.000 
      F  4  2  40  0  113  1.800.000 
12 847  1448 09CW 0730  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JAPARATUBA - NO ESTADO DE SERGIPE              1.500.000 
      F  4  2  40  0  113  1.500.000 
12 847  1448 09CW 0736  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      F  4  2  40  0  113  2.000.000 
12 847  1448 09CW 0740  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LAGARTO - NO ESTADO DE SERGIPE              1.000.000 
      F  3  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0744  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IMPLANTAÇÃO DE CRECHES - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      F  4  2  40  0  113  2.000.000 
12 847  1448 09CW 0748  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMPO GRANDE - MS              2.500.000 
      F  4  2  40  0  113  2.500.000 
12 847  1448 09CW 0754  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GUARAPUAVA - PR              1.300.000 
      F  4  2  40  0  113  1.300.000 
12 847  1448 09CW 0758  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UAB EM MUNICÍPIOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.000.000 
      F  4  2  99  0  113  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0760  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MACAPÁ - NO ESTADO DO AMAPÁ              5.000.000 
      F  4  2  30  0  113  5.000.000 
12 847  1448 09CW 0762  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REGIÃO METROPOLITANA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              17.000.000 
      F  4  2  30  0  113  917.338 
      F  4  2  30  0  313  16.082.662 
12 847  1448 0E53  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA              329.283.174 
12 847  1448 0E53 0001  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - NACIONAL              313.577.174 
      F  4  2  40  0  112  313.577.174 
12 847  1448 0E53 0021  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DO MARANHÃO              3.500.000 
      F  4  2  40  0  113  3.500.000 
12 847  1448 0E53 0028  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DE SERGIPE              2.706.000 
      F  4  2  40  0  113  2.706.000 
12 847  1448 0E53 0031  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.300.000 
      F  4  2  40  0  113  1.300.000 
12 847  1448 0E53 0035  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DE SÃO PAULO              1.000.000 
      F  4  2  40  0  113  1.000.000 
12 847  1448 0E53 0041  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DO PARANÁ              6.000.000 
      F  4  2  30  0  113  6.000.000 
12 847  1448 0E53 0144  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -FELIXLÂNDIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.200.000 
      F  4  2  40  0  113  1.200.000 
    TOTAL - FISCAL              893.534.158 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              893.534.158 

ANEXO II

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

ANEXO II   OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.229.038   
    ATIVIDADES               
12 366 1060 8822  INCENTIVO À LEITURA PARA JOVENS E ADULTOS                8.229.038   
12 366  1060 8822 0001  INCENTIVO À LEITURA PARA JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              8.229.038 
      F  3  2  90  0  112  8.229.038 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 84.927.959   
    ATIVIDADES               
12 573 1061 2A74  INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA                18.135.649   
12 573  1061 2A74 0001  INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA - NACIONAL              18.135.649 
      F  3  2  90  0  112  18.135.649 
12 128  1061 2C95  FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA              9.760.000 
12 128  1061 2C95 0001  FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              9.760.000 
      F  3  2  90  0  112  3.387.959 
      F  3  2  30  0  112  6.372.041 
12 126  1061 6372  INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA              41.380.000 
12 126  1061 6372 0001  INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA - NACIONAL              41.380.000 
      F  4  2  90  0  112  41.380.000 
12 128  1061 8429  FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A DISTÂNCIA              15.652.310 
12 128  1061 8429 0001  FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A DISTÂNCIA - NACIONAL              15.652.310 
      F  3  2  90  0  112  8.797.624 
      F  4  2  90  0  112  6.854.686 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 35.938.386   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 8252  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA A DISTÂNCIA - E-TEC BRASIL                5.000.000   
12 363  1062 8252 0001  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA A DISTÂNCIA - E-TEC BRASIL - NACIONAL              5.000.000 
      F  3  2  30  0  312  5.000.000 
12 363  1062 8270  DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL              9.453.600 
12 363  1062 8270 0001  DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - NACIONAL              9.453.600 
      F  3  2  90  0  112  2.502.423 
      F  3  2  80  0  112  6.951.177 
12 363  1062 8652  MODERNIZAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA              21.484.786 
12 363  1062 8652 0001  MODERNIZAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NACIONAL              21.484.786 
      F  3  2  30  0  112  4.000.000 
      F  3  2  30  0  312  17.484.786 
1374 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 27.271.800   
    ATIVIDADES               
12 367 1374 8613  FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL                24.100.000   
12 367  1374 8613 0001  FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL - NACIONAL              24.100.000 
      F  3  2  40  0  112  15.716.443 
      F  3  2  30  0  112  8.383.557 
12 367  1374 8616  PROMOÇÃO DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              3.171.800 
12 367  1374 8616 0001  PROMOÇÃO DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NACIONAL              3.171.800 
      F  3  2  30  0  112  2.859.000 
      F  3  2  90  0  112  312.800 
1377 EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 41.454.889   
    ATIVIDADES               
12 813 1377 8742  INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NO ESPAÇO ESCOLAR                2.500.000   
12 813  1377 8742 0001  INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NO ESPAÇO ESCOLAR - NACIONAL              2.500.000 
      F  3  2  90  0  112  2.000.000 
      F  4  2  90  0  112  500.000 
12 361  1377 8750  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS              13.879.254 
12 361  1377 8750 0001  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              13.879.254 
      F  3  2  90  0  112  13.879.254 
12 422  1377 8751  APOIO À INSERÇÃO DAS TEMÁTICAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NO PROCESSO EDUCACIONAL              25.075.635 
12 422  1377 8751 0001  APOIO À INSERÇÃO DAS TEMÁTICAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NO PROCESSO EDUCACIONAL - NACIONAL              25.075.635 
      F  3  2  90  0  112  25.075.635 
1448 QUALIDADE NA ESCOLA 695.712.086   
    ATIVIDADES               
12 128 1448 6333  APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                42.818.175   
12 128  1448 6333 0001  APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              42.818.175 
      F  3  2  90  0  112  35.210.000 
      F  4  2  90  0  112  7.608.175 
12 573  1448 8602  DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS              22.361.023 
12 573  1448 8602 0001  DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - NACIONAL              22.361.023 
      F  3  2  90  0  112  22.361.023 
12 128  1448 8680  APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO              10.717.256 
12 128  1448 8680 0001  APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL              10.717.256 
      F  3  2  90  0  112  9.337.256 
      F  4  2  90  0  112  1.380.000 
12 365  1448 8682  APOIO À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA, PRÁTICAS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL              1.800.000 
12 365  1448 8682 0001  APOIO À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA, PRÁTICAS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - NACIONAL              1.800.000 
      F  3  2  90  0  112  1.800.000 
12 392  1448 8870  OLIMPÍADAS ESCOLARES              800.000 
12 392  1448 8870 0001  OLIMPÍADAS ESCOLARES - NACIONAL              800.000 
      F  3  2  90  0  112  800.000 
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
12 847 1448 0509  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                105.501.905   
12 847  1448 0509 0001  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              66.381.905 
      F  4  2  30  0  113  15.289.945 
      F  4  2  99  0  113  30.000.000 
      F  4  2  40  0  113  5.009.298 
      F  4  2  30  0  313  8.036.246 
      F  4  2  40  0  313  8.046.416 
12 847  1448 0509 0015  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PARÁ              2.620.000 
      F  4  2  40  0  112  2.620.000 
12 847  1448 0509 0023  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO CEARÁ              5.000.000 
      F  4  2  40  0  112  5.000.000 
12 847  1448 0509 0024  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.000.000 
      F  3  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 0509 0025  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DA PARAÍBA              2.000.000 
      F  4  2  40  0  112  2.000.000 
12 847  1448 0509 0029  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 0509 0031  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
      F  3  2  40  0  112  1.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 0509 0035  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO              4.700.000 
      F  3  2  40  0  112  3.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.700.000 
12 847  1448 0509 0041  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PARANÁ              7.300.000 
      F  3  2  30  0  112  4.000.000 
      F  4  2  40  0  112  3.300.000 
12 847  1448 0509 0042  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.000.000 
      F  3  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 0509 0162  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FEIRA DE SANTANA - NO ESTADO DA BAHIA              6.500.000 
      F  3  2  40  0  112  6.500.000 
12 847  1448 0509 0226  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CUMARU - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 0509 0250  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO - NO ESTADO DO AMAPÁ              5.000.000 
      F  4  2  30  0  112  5.000.000 
12 847  1448 09CW  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA              182.430.553 
12 847  1448 09CW 0001  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL              28.808.000 
      F  4  2  30  0  100  28.808.000 
12 847  1448 09CW 0015  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PARÁ              5.880.000 
      F  3  2  40  0  112  4.475.000 
      F  3  2  30  0  112  1.405.000 
12 847  1448 09CW 0022  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO PIAUÍ              1.500.000 
      F  4  2  30  0  112  1.500.000 
12 847  1448 09CW 0026  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.850.000 
      F  3  2  40  0  112  1.850.000 
12 847  1448 09CW 0028  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SERGIPE              1.020.000 
      F  3  2  30  0  112  1.020.000 
12 847  1448 09CW 0031  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0033  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              5.700.000 
      F  4  2  40  0  112  5.700.000 
12 847  1448 09CW 0035  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO              6.850.000 
      F  3  2  30  0  112  2.850.000 
      F  4  2  30  0  112  2.850.000 
      F  4  2  40  0  112  1.150.000 
12 847  1448 09CW 0042  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              18.400.000 
      F  4  2  40  0  112  5.400.000 
      F  4  2  30  0  112  13.000.000 
12 847  1448 09CW 0043  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.772.553 
      F  4  2  40  0  112  3.022.553 
      F  4  2  30  0  112  750.000 
12 847  1448 09CW 0051  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO              1.250.000 
      F  4  2  30  0  112  1.250.000 
12 847  1448 09CW 0052  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE GOIÁS              200.000 
      F  4  2  40  0  112  200.000 
12 847  1448 09CW 0054  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              2.600.000 
      F  4  2  40  0  112  2.600.000 
12 847  1448 09CW 0094  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES - NO ESTADO DE GOIÁS              1.100.000 
      F  4  2  40  0  112  1.100.000 
12 847  1448 09CW 0101  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES - PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA              38.000.000 
      F  4  2  40  0  113  38.000.000 
12 847  1448 09CW 0162  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTO ALEGRE - RS              1.600.000 
      F  4  2  40  0  112  1.600.000 
12 847  1448 09CW 0196  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SANTA LUZIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.400.000 
      F  4  2  40  0  112  1.400.000 
12 847  1448 09CW 0634  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GOIÂNIA - GO              1.500.000 
      F  4  2  40  0  112  1.500.000 
12 847  1448 09CW 0652  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE - MURICI - NO ESTADO DE ALAGOAS              3.500.000 
      F  4  2  40  0  112  3.500.000 
12 847  1448 09CW 0654  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM BARRA DE SANTO ANTONIO - NO ESTADO DE ALAGOAS              4.000.000 
      F  3  2  40  0  112  500.000 
      F  4  2  40  0  112  3.500.000 
12 847  1448 09CW 0674  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTO ALEGRE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              5.300.000 
      F  4  2  40  0  112  5.300.000 
12 847  1448 09CW 0680  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA DE SURDOS SALOMÃO WATNICK - PORTO ALEGRE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0684  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRECHES - SEROPÉDICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              3.000.000 
      F  4  2  40  0  112  3.000.000 
12 847  1448 09CW 0702  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      F  4  2  40  0  112  2.000.000 
12 847  1448 09CW 0706  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ITABAIANA - NO ESTADO DE SERGIPE              3.000.000 
      F  4  2  40  0  112  3.000.000 
12 847  1448 09CW 0708  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JESUÍTAS - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ              1.000.000 
      F  4  2  30  0  112  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0710  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOÃO PESSOA - NO ESTADO DA PARAÍBA              1.100.000 
      F  4  2  40  0  112  1.100.000 
12 847  1448 09CW 0716  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ARACAJU - NO ESTADO DE SERGIPE              1.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0718  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - FREI PAULO - SE              1.800.000 
      F  4  2  40  0  112  1.800.000 
12 847  1448 09CW 0730  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JAPARATUBA - NO ESTADO DE SERGIPE              1.500.000 
      F  4  2  40  0  112  1.500.000 
12 847  1448 09CW 0736  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      F  4  2  40  0  112  2.000.000 
12 847  1448 09CW 0740  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LAGARTO - NO ESTADO DE SERGIPE              1.000.000 
      F  3  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0744  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IMPLANTAÇÃO DE CRECHES - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.000.000 
      F  4  2  40  0  112  2.000.000 
12 847  1448 09CW 0748  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMPO GRANDE - MS              2.500.000 
      F  4  2  40  0  112  2.500.000 
12 847  1448 09CW 0754  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GUARAPUAVA - PR              1.300.000 
      F  4  2  40  0  112  1.300.000 
12 847  1448 09CW 0758  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UAB EM MUNICÍPIOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.000.000 
      F  4  2  99  0  112  1.000.000 
12 847  1448 09CW 0760  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MACAPÁ - NO ESTADO DO AMAPÁ              5.000.000 
      F  4  2  30  0  112  5.000.000 
12 847  1448 09CW 0762  APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REGIÃO METROPOLITANA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              17.000.000 
      F  4  2  30  0  112  17.000.000 
12 847  1448 0E53  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA              329.283.174 
12 847  1448 0E53 0001  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NACIONAL              313.577.174 
      F  4  2  40  0  113  293.577.174 
      F  4  2  40  0  293  20.000.000 
12 847  1448 0E53 0021  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DO MARANHÃO              3.500.000 
      F  4  2  40  0  112  3.500.000 
12 847  1448 0E53 0028  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DE SERGIPE              2.706.000 
      F  4  2  40  0  112  2.706.000 
12 847  1448 0E53 0031  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.300.000 
      F  4  2  40  0  112  1.300.000 
12 847  1448 0E53 0035  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DE SÃO PAULO              1.000.000 
      F  4  2  40  0  112  1.000.000 
12 847  1448 0E53 0041  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -NO ESTADO DO PARANÁ              6.000.000 
      F  4  2  30  0  112  6.000.000 
12 847  1448 0E53 0144  APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -FELIXLÂNDIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.200.000 
      F  4  2  40  0  112  1.200.000 
    TOTAL - FISCAL              893.534.158 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              893.534.158