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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 193 de 11/04/2011

Institui a Comissão de Engenharia e Arquitetura da Justiça Eleitoral.

Portaria IFB nº 166 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de Brasília - IFB para o biênio 2011-2012.

Portaria SG/CNJ nº 13 de 11/04/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 20 a 22 de abril de 2011.

Portaria CM nº 121 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Altera a denominação e o propósito dos Depósitos Navais e dá outras providências.

Portaria MF nº 226 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Altera a Portaria MF Nº 256, de 22 de junho de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Portaria MEC nº 381 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Substituir os Anexos I e II da Portaria MEC nº 283 de 2011, que distribui as Autorizações para Provimento dos cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação.

Portaria MEC nº 382 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Substitui os Anexos I e II da Portaria MEC nº 988 de 2010, que distribui as Autorizações para Provimento dos cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação.

Portaria INCRA nº 155 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Urbana de Serra do Talhado, situada no Município de Santa Luzia no Estado da Paraíba.

Portaria FNS nº 50 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Prorroga, até 30.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 140 de 2006.

Portaria SESu nº 793 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/MARÇO-2011.

Portaria SESu nº 794 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria RFB nº 2.456 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Torna insubsistente a Portaria RFB nº 2.415 de 2011.

Portaria SE/MEC nº 315 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Determina a transferência, de imediato, para a órbita de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), a gestão do Projeto 914BRA1109 "Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude".

Portaria MJ nº 458 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Disciplina a celebração, o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e termos de parceria celebrados no âmbito do Ministério da Justiça e de suas entidades vinculadas, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 194 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

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