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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 100 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 101 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Rondônia.

Portaria CGZA nº 102 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 719 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 720 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Constitui o Comitê Técnico Assessor para acompanhamento do Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS.

Portaria CGZA nº 103 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Maranhão.

Portaria CGZA nº 104 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Piauí.

Portaria MF nº 225 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera a Portaria MF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009 , que institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de Gestão do Programa Macroprocesso do Crédito Tributário (CMTC).

Portaria CGZA nº 105 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Alteração das Portarias CGZA que especifica.

Portaria SEDEC nº 173 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Goiás, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 174 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Taquaritinga do Norte - PE - NE.SES - 12.401.

Portaria UFERSA nº 261 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria SEDEC nº 175 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 48 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Prorroga, até 30.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 661 de 2008 .

Portaria SRH nº 783 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Estabelece a obrigatoriedade da utilização do módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE-Saúde aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

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