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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 195 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria TSE nº 196 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria TSE nº 197 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Portaria TSE nº 198 de 12/04/2011

Constitui Comissão Multidisciplinar destinada a realizar revisão e estudos complementares sobre a Tabela de Temporalidade dos autos judiciais findos, inclusive eletrônicos.

Portaria INEP nº 85 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010.

Portaria CGZA nº 110 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MEC nº 400 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre os Institutos Federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculados ao Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 401 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria PGF nº 277 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Colégio Pedro II.

Portaria SESu nº 816 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 1.074.500,00 (Um milhão, setenta e quatro mil e quinhentos reais).

Portaria SESu nº 817 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGZA nº 116 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SESu nº 818 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 819 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MIN nº 218 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de São Lourenço do Sul/RS.

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