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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 15 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MS nº 730 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Autoriza repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria DGE/SE/MIN nº 4 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SOF nº 16 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 5 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CGO/DPRF nº 5 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Altera a Portaria CGO/DPRF nº 1, de 20 de janeiro de 2011.

Portaria SE/MEC nº 301 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 257 de 2011.

Portaria MP nº 50 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria COMAER nº 207 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril de 2011 a 11 de agosto de 2011.

Portaria MMA nº 112 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Portaria MMA nº 113 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa.

Portaria MMA nº 114 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA/PNRSMMA.

Portaria DPRF nº 22 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MIN nº 216 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Palmeiras de Goiás/GO.

Portaria STF nº 98 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

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