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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 37 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE a realizar concurso público e o provimento de cargos efetivos, para exercício no Hospital das Clínicas.

Portaria SAS nº 116 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MP nº 39 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas.

Portaria TSE nº 141 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria DNPM nº 127 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica de que trata o item 5.4.4 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009.

Portaria COMAER nº 178 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova a edição da Instrução que disciplina o Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais.

Portaria INPE nº 1.836 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 6237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria INPE nº 1.837 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 6.237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria DNPM nº 128 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Altera a Portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008.

Portaria ICMBio nº 21 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Cria o Conselho Consultivo Floresta Nacional de Mulata/PA.

Portaria CGU nº 581 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Aprova a descentralização de recursos alocados na funcional programática 04.124.1173.2D58.0001 - Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais, no valor total de R$ 765,78 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), excluída a reserva técnica, para repasse ao Centro de Treinamento da Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia - CENTRESAF/RS.

Portaria SAS nº 115 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Remanejar recurso financeiro mensal no montante de R$ 58.435,00 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria CGU nº 597 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MEC nº 328 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria AGU nº 170 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Indica, como Procuradoria Federal Especializada, o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

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