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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNMP nº 16 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria INMETRO nº 125 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 453 de 2010, que dispõe sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.

Portaria MIN nº 155-A de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de reconstrução e recuperação no Município de Cesário Lange/SP.

Portaria MIN nº 155-B de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Conchas/SP.

Portaria MIN nº 155-C de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Cafelândia/SP.

Portaria MIN nº 155-D de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Amparo/SP.

Portaria MIN nº 155-E de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Mombuca/SP.

Portaria MIN nº 155-F de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Pracinha/SP.

Portaria MIN nº 155-G de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Torrinha/SP.

Portaria SAS nº 90 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o atributo Tipo de Financiamento do procedimento que especifica.

Portaria SAS nº 96 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 452 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de João Pessoa (PB).

Portaria PGT nº 137 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MS nº 454 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 472/GM/MS, de 4 de março de 2010, que dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MDA nº 11 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Cria a Unidade Gerencial de Projeto com a finalidade de ordenar, controlar e supervisionar a execução do Projeto de Manejo Sustentável de Terras no Sertão Semi-Árido.

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