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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DEPENS nº 49 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria DGE/SE/MIN nº 110 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria TCU nº 69 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria SIT nº 207 DE 11/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978 .

Portaria DPC nº 51 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o Praticante de Oficial de Náutica a despachar como Segundo Oficial de Náutica.

Portaria MinC nº 22 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Estabelece, no âmbito do Ministério da Cultura, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Portaria ANVISA nº 279 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Autoriza o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ) a importar, armazenar, distribuir e comercializar os lotes das SQR - Farmacopeia Argentina reconhecidas no Brasil por meio da Resolução DC/ANVISA nº 623 de 2009.

Portaria MF nº 78 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera o inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria MF nº 453, de 16.08.2010.

Portaria DEPENS nº 122-T de 14/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2012 (IE/EA EAGS-B 1-2/2012).

Portaria DEPENS nº 126-T de 14/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2012 (IE/EA CFS-B 2/2012).

Portaria COMAER nº 151 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficias Capelães do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2011.

Portaria COMAER nº 154 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2011.

Portaria PGF nº 182 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal da Paraíba a representação judicial e extrajudicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos indígenas e de suas comunidades.

Portaria SAS nº 91 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Prorroga, para competência dezembro de 2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS nº 288 de 2008 , para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

Portaria MCT nº 132 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

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