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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 132 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, sem prejuízo da aplicação do disposto no Decreto nº 7.123 de 2010 .

Portaria ANA nº 71 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria DNPM nº 92 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Prorroga para as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março, no horário oficial de Brasília/DF, excepcionalmente para o exercício de 2011, o encerramento do prazo previsto no § 1º, do art. 6º, da Portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2011, para o envio do RAL (gravação em definitivo das informações) do Ano-Base 2010.

Portaria PGR nº 115 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões no âmbito do Ministério Público da União, mencionadas no caput do art. 81 da Lei nº 12.309/2010.

Portaria MDA nº 10 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Estabelecem, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, limites e competência para autorização de despesas com diárias, passagens e locomoção.

Portaria MT nº 40 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes relativo ao período de 1º de setembro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011.

Portaria SOF nº 13 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria INMETRO nº 120 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual.

Portaria INMETRO nº 121 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 494, de 14 de dezembro de 2010.

Portaria INMETRO nº 122 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais.

Portaria MIN nº 145 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio dos Anexos I e II da Portaria MIN nº 268, de 14 de abril de 2010, proposta para vigorar nos ciclos avaliativos de 1º de março de 2010 a 30 de agosto de 2010 e de 1º de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, foi alcançada na sua plenitude.

Portaria INMETRO nº 123 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Cria a Comissão Técnica Eficiência Energética em Edificações.

Portaria MJ nº 258 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA nas regiões de fronteiras dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria CCPR nº 734 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, que subdelega competência para a prática dos atos que menciona.

Portaria INMETRO nº 124 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria Inmetro nº 483 de 2010.

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