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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 798 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Amazonas.

Portaria DGI nº 187 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 586 de 24/11/2011

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes, distribuição e implantação dos processos de autenticação eletrônica de usuários que utilizarão os sistemas eleitorais.

Portaria PGF nº 1.033 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Portaria SPE nº 38 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Define os montantes de garantia física de energia e de garantia física de potência da Usina Hidrelétrica denominada UHE Samuel.

Portaria ANATEL nº 1.037 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MIN nº 839 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Planaltina/GO.

Portaria INEP nº 422 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera a Portaria INEP nº 21 de 2011 , para retificar o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) do ano de 2009 da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, onde se lê "conceito 2", "conceito 2", leia-se "excluída do resultado do IGC - sub judice".

Portaria SEPESD nº 3.674 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Inclui o Campeonato Mundial Militar de Natação do CISM, no Programa Desportivo Militar para o ano de 2012.

Portaria SG/CJF nº 230 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 08.12.2011.

Portaria PGR nº 641 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Dispõe sobre valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria INCRA nº 643 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 87 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MPS nº 235 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Subdelega competência ao Subsecretário-Adjunto de Orçamento e Administração, para atuar como ordenador de despesas substituto, das Unidades Gestoras Executoras 330004, Gestão 00001 e 330005, Gestão 00001.

Portaria DGE/SE/MIN nº 88 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Torna sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 60, de 3 de novembro de 2011 .

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