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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNMP nº 208 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 186, de 22 de setembro de 2011 , que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.

Portaria MMA nº 452 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Portaria FUNASA nº 690 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Convoca os municípios que especifica para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Superintendências Estaduais da Funasa.

Portaria MJ nº 2.522 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria MJ nº 2.522 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal, pertencente ao Estado de Goiás.

Portaria MJ nº 2.524 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Estabelece critérios de seleção e treinamento de servidores militares e civis dos entes federados para atuação na Força Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Portaria MIN nº 823 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera a Portaria nº 568, de 5 de agosto de 2011 , que estabelece as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.

Portaria MIN nº 824 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera a Portaria nº 569, de 5 de agosto de 2011 , que estabelece as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2012.

Portaria MIN nº 825 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera a Portaria nº 685, de 21 de setembro de 2011 , que estabelece as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL/SUDECO), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o exercício de 2012.

Portaria SRH nº 2.928 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SOF nº 141 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria nº 23 de 2011 .

Portaria DGI nº 169 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 170 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB, e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 226 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro 2011 .

Portaria CAPES nº 227 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

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