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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 792 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de AURORA/SC.

Portaria MIN nº 793 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de LONTRAS/SC.

Portaria MIN nº 794 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de ITUPORANGA/SC.

Portaria MIN nº 795 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de AGRONÔMICA/SC.

Portaria MCid nº 511 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Institui Comissão Única de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho, no âmbito do Ministério das Cidades.

Portaria COMAER nº 587 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Institui o Sistema de Comércio Exterior da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MCid nº 516 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas de 2011, Programa 1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, Ação nº 8866 - Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado).

Portaria DGI nº 139 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL/MG e dá outras providências.

Portaria FNDE nº 58 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Informa os municípios dos grupos I, II e III a serem contemplados na quarta chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria DGI nº 140 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 141 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, e dá outras providências.

Portaria ANAC nº 2156 DE 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 175- 001, Revisão B.

Portaria DGI nº 142 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 168 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MinC nº 104 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção para o exercício de 2011.

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