Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 136 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria CAPES nº 216 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 137 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , e o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 76 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SUDENE nº 98 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Informa os resultados de desempenho alcançados no segundo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, referente ao período out/2010 - set/2011.

Portaria SUDENE nº 99 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece Metas de Desempenho Institucional para o terceiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Portaria SESu nº 1.411 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de outubro de 2011.

Portaria SESu nº 1.412 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de outubro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 61 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 62 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria TCU nº 293 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Delega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para assinar acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União e diversos órgãos.

Portaria DGE/SE/MIN nº 63 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 64 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MS nº 2.647 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria MP nº 478 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Autoriza a nomeação de duzentos e trinta candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Médico do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, autorizado pela Portaria MP nº 185, de 9 de julho de 2009 , e alterado pela Portaria MP nº 307, de 17 de setembro de 2009 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »