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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.636 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Habilita o Município de Coroatá (MA) a receber o incentivo de custeio referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Coroatá (MA).

Portaria INMETRO nº 430 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 18 de 2008 , que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos à gás.

Portaria MS nº 2.637 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Cambuquira (MG).

Portaria SAS nº 740 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Paraná.

Portaria SAS nº 741 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Estabelece, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o remanejamento de recursos no montante anual de R$ 90.050.354,64 (noventa milhões, cinquenta mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Salvador (BA) para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual da Bahia.

Portaria MMA nº 432 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Portaria MC nº 484 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Inclui o subitem 11.1.2, na Norma 1/2011, aprovada pela Portaria MC nº 462, de 14 de outubro de 2011 .

Portaria MEC nº 1.568 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.569 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Fixa diretrizes para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Portaria MT nº 303 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2011 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SOF nº 131 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011

Portaria SPOA/SE/MTE nº 35 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Aprova as alterações de modalidades de aplicações da Unidade Orçamentária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MF nº 502 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , bem como ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011 .

Portaria MIN nº 790 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Santa Maria do Herval/RS.

Portaria MIN nº 791 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de TROMBUDO CENTRAL/SC.

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