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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.648 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria MS nº 2.649 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.026/GM/MS, de 24 de agosto de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 65 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SE/MCT nº 17 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Aprovação de Norma para solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos alocados no Orçamento da União, na modalidade 50 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos, em favor de organismos nacionais em razão de sua significância para o segmento científico ou técnico, com fundamento na Instrução Normativa nº 3, de 24 de julho de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional , ou de outra que venha a substituí-la.

Portaria DGE/SE/MIN nº 66 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ICMBio nº 85 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Rio Novo/PA.

Portaria ICMBio nº 86 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo/PA.

Portaria DGE/SE/MIN nº 67 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CGU nº 2.318 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Delega ao Senhor Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo competência específica.

Portaria DGE/SE/MIN nº 68 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 69 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 70 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ANTT nº 444 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Indefere o requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Jaraguá do Sul (SC),

Portaria MDA nº 70 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Torna pública a revisão do quantitativo de referência para a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, anteriormente publicada na Portaria nº 68 de 10 de novembro de 2010 .

Portaria ANTT nº 445 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Indeferir o requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Porto Alegre (RS) - Itajaí (SC).

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