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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNJ nº 132 de 10/10/2011

Institucionaliza o projeto "Mutirão em Execução Fiscal", para propiciar ambiente adequando a realização de mutirões de conciliação em execução fiscal das Autarquias e Fundações Federais na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 211 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MDS nº 274 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011 , para prever a publicação de instruções normativas que fixem procedimentos a serem observados nos casos de exclusão de cadastros e mudanças de domicílios pelas famílias beneficiárias.

Portaria TSE nº 503 de 10/10/2011

Determina que a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) poderá encaminhar e receber dos partidos políticos, mediante fac-símile, comunicados que não integrem os processos de prestações de contas eleitorais e partidárias.

Portaria MCT nº 800 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas e Ações Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCTI.

Portaria DENATRAN nº 808 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece os requisitos mínimos para homologação de simulador de direção a ser utilizado pelos CFCs na formação de condutores da categoria de habilitação B.

Portaria SEPM nº 75 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria MPS nº 603 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho institucional e individual visando à atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Ministério da Previdência Social - MPS pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.

Portaria MIN nº 719 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Montenegro/RS.

Portaria MDIC nº 256 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece instruções e procedimentos para que as empresas fabricantes dos produtos mencionados no Anexo I do Decreto nº 7.567, de 2011 apresentem solicitação de habilitação definitiva, conforme estabelecido no § 2º do art. 5º do mesmo Decreto.

Portaria FNDE nº 15 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011 .

Portaria DPU nº 625 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública da União nos eventos comemorativos de fim do ano de 2011 (Natal e Ano Novo).

Portaria DPU nº 626 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Fixa o organograma, os nomes das unidades administrativas e as siglas das áreas responsáveis pelos macros processos e processos de trabalho da Defensoria Pública-Geral da União, em conformidade com o Regimento Interno da Defensoria Pública da União, instituído pela Portaria nº 190, de 4 de abril de 2011 .

Portaria CNJ nº 106 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria FNDE nº 16 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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