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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 129 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 08.10.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 694 de 2007 .

Portaria MS nº 2.375 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.378 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TCU nº 269 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MS nº 2.382 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de São Paulo.

Portaria MS nº 2.383 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió (AL).

Portaria MS nº 2.384 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Habilita o Município de Angra dos Reis (RJ) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Angra dos Reis (RJ).

Portaria MS nº 2.385 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.519/GM/MS, de 30 de junho de 2011 .

Portaria MS nº 2.386 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Habilita o Município a receber o incentivo de custeio, referente à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Petrolina/PE.

Portaria MS nº 2.387 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Homologa a adesão de Municípios e do Estado de Minas Gerais ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria FNS nº 130 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 01.11.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 142 de 2006 .

Portaria FNS nº 131 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 22.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2008 .

Portaria FNS nº 132 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515/2008 .

Portaria SEPM nº 73 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Institui Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e encaminhar propostas para ampliação dos Direitos de Proteção à Maternidade das Mulheres da Marinha Mercante, de acordo com as prioridades do Capítulo 1 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que trata da Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social.

Portaria MS nº 2.364 de 08/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Habilita o Município de Videira (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Joaçaba (SC).

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