O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e o art. 11, inciso VII da Portaria ANP nº 160, de 02 de agosto de 2004, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 808, de 24 de agosto de 2011,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do período de 01 de agosto de 2010 a 31 de julho de 2011, conforme o que determinam as Leis nºs 10.871, de 10 de maio de 2004, e 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentadas pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Parágrafo único. O resultado consolidado é de 99,83%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA