Portaria SECAD nº 79 de 05/08/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.089, de 04 de abril de 2005, publicada no DOU de 06.04.2005, seção 2, pág. 09, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007, no art. 7º, § 2º, da Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, nos arts. 6º e 7º da Resolução CD/FNDE nº 6, de 16 de abril de 2010, publicada no DOU de 19 de abril de 2010,

Resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIA PEREIRA DUTRA

ANEXO

UF ENTIDADE CNPJ VALOR CUSTEIO(R$) DESEMBOLSO PARCELA VALOR PARCELA(R$) EXERCICIO 
RN PREF MUN DE ANGICOS 08085409000160 9487.50 jul/2010 2,00 1383.75 2010 
PB PREF MUN DE CONDADO 09151473000164 21300.00 jun/2010 2,00 2290.00 2010 
RS PREF MUN DE SANTA MARIA 88488366000100 29150.00 jun/2010 2,00 4095.00 2010 
RN PREF MUN DE ALEXANDRIA 08148462000162 81900.00 mai/2010 2,00 4820.00 2010 
MG PREF MUN DE UBA 18128207000101 55350.00 jun/2010 2,00 16605.00 2010 
CE PREF MUN DE JUAZEIRO DO NORTE 07974082000114 101950.00 ago/2010 2,00 9335.00 2010 
MA PREF MUN DE SAO BENEDITO DO RIO PRET 
  Nota: Redação conforme publicação oficial.

06398150000181 53500.00 jul/2010 2,00 4950.00 2010 
SP PREF MUN DE JARINU 45780079000159 7800.00 jun/2010 2,00 2340.00 2010 
SP PREF MUN DE SANTA BARBARA DOESTE 46422408000152 63550.00 jun/2010 2,00 9215.00 2010 
MG PREF MUN DE RIACHO DOS MACHADOS 16925208000151 51700.00 jun/2010 2,00 9110.00 2010 
PE PREF MUN DE IGUARACI 11368966000100 24937.50 ago/2010 2,00 0.00 2010 
RN PREF MUN DE RODOLFO FERNANDES 08153819000109 7387.50 jun/2010 2,00 2016.25 2010 
BA PREF MUN DE CORRENTINA 14221741000107 75000.00 jul/2010 2,00 2700.00 2010 
MG PREF MUN DE TIMOTEO 19875020000134 13000.00 jun/2010 2,00 1400.00 2010 
RN PREF MUN DE TANGARA 08159089000145 24900.00 jun/2010 2,00 2970.00 2010 
PB PREF MUN DE MONTEIRO 09073628000191 160450.00 mai/2010 2,00 48135.00 2010 
PB PREF MUN DE ALAGOA NOVA 08700684000146 42350.00 jun/2010 2,00 0.00 2010 
CE PREF MUN DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIR 
  Nota: Redação conforme publicação oficial.

12464103000191 15300.00 jul/2010 2,00 2090.00 2010