Portaria FNS nº 104 de 01/08/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 09 ago 2011

Prorroga, até 31.08.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 367 de 2008 .

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da  IN/STN/MF nº 1/1997 , e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.118737/2008-74,

Resolve:

Art.1º  Prorrogar, até 31.08.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 367/2008 publicada no DOU nº 161, Seção 1, de 21.08.2008 .

Art.2º  Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR