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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.794 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 1.795 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no município de Mage (RJ).

Portaria MS nº 1.796 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Caratinga (MG).

Portaria MS nº 1.797 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Nossa Senhora do Socorro (SE).

Portaria MS nº 1.798 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Araçatuba (SP).

Portaria MS nº 1.799 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Araci (BA).

Portaria MS nº 1.800 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Campo Grande (MS).

Portaria MS nº 1.801 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 1.802 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 1.803 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Cabedelo (PB).

Portaria MS nº 1.804 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 1.805 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Rio Branco (AC).

Portaria FNDE nº 5 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria MS nº 1.806 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Timbaúba (PE).

Portaria IBRAM nº 231 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para compra de acervos no âmbito dos Museus vinculados ao IBRAM.

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