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Exibindo: 7203 normas.
Portaria SEDEC nº 343 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria SEDEC nº 344 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Portaria SEDEC nº 345 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Natal - RN, NE.HAL - 12.303.
Portaria MMA nº 271 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Define e torna público o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2012.
Portaria SESu nº 1.341 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Portaria MS nº 1.699 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Altera o art. 9º da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006.
Portaria MS nº 1.704 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Portaria MS nº 1.707 de 27/07/2011
Federal - Publicado em 28 jul 2011
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios de Natal e Mossoró (RN).
Portaria MS nº 1.710 de 28/07/2011
Federal - Publicado em 29 jul 2011
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Capitão Poço (PA).
Portaria MS nº 1.711 de 28/07/2011
Federal - Publicado em 29 jul 2011
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Barcarena (PA).
Portaria ANP nº 189 de 28/07/2011
Federal - Publicado em 29 jul 2011
Portaria MS nº 1.712 de 28/07/2011
Federal - Publicado em 29 jul 2011
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Diadema (SP).
Portaria CGZA nº 278 de 28/07/2011
Federal - Publicado em 29 jul 2011
Portaria MS nº 1.713 de 28/07/2011
Federal - Publicado em 29 jul 2011
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Votorantim (SP).
Portaria MS nº 1.714 de 28/07/2011
Federal - Publicado em 29 jul 2011
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Santo Amaro (BA).
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