O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Geografia, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Geografia.

Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.

Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Geografia, terá por objetivos:

I - Avaliar o processo de formação dos graduandos em Geografia, contribuindo para reflexões críticas, necessárias ao aperfeiçoamento contínuo do ensino e da aprendizagem;

II - Apresentar mecanismos que identifiquem as competências, as habilidades e os conhecimentos dos concluintes, necessários ao pleno exercício da profissão e da cidadania;

III - Subsidiar o processo de avaliação dos cursos e das instituições formadoras na área de Geografia, disponibilizando informações que possibilitem a revisão de seus projetos pedagógicos com vistas à melhoria da formação do profissional em Geografia;

IV - Consolidar o processo de avaliação do desempenho dos estudantes como um componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Art. 5º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

para o pleno exercício da profissão, o graduando em Geografia, com base em uma postura ética, crítica, criativa e reflexiva, deve ser capaz de analisar e propor ações de pesquisa, ensino e intervenções no ordenamento territorial, em diversas escalas, com utilização de diferentes linguagens, com responsabilidade socioambiental e respeito à pluralidade cultural, fundamentado em referenciais epistemológicos e teórico-metodológicos no desenvolvimento de atividades de caráter disciplinar e interdisciplinar, considerando os problemas de seu tempo e do seu espaço.

Art. 6º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Geografia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:

I - Analisar o espaço geográfico em diferentes escalas espaciais e temporais, a partir de indicadores políticos, culturais, sociais, econômicos e ambientais;

II - Empregar o referencial teórico-metodológico da Geografia para o conhecimento e o respeito à diversidade cultural, política, social e ambiental nas diferentes escalas de análise, orientando decisões e ações;

III - Realizar a mediação pedagógica de categorias e de conceitos utilizados pela Geografia em situações-problema, por meio da observação, descrição, organização de dados e informações da realidade empírica, na análise do espaço em suas diferentes escalas;

IV - Utilizar diferentes linguagens que expressem e representem a dimensão geográfica em diversos tempos e escalas;

V - Refletir sobre práticas que viabilizem o desenvolvimento da cooperação profissional e do respeito aos valores humanos, considerando a singularidade dos lugares e a diversidade sócio-cultural;

VI - Reconhecer a diversidade teórico-conceitual da Geografia e os seus objetivos pedagógicos;

VII - Relacionar as correntes teóricas que fundamentam a análise geográfica com a história da ciência e com o ensino da Geografia;

VIII - Produzir, analisar e interpretar representações cartográficas e outros tratamentos gráficos, matemáticos, estatísticos e iconográficos;

IX - Avaliar, propor e utilizar métodos, técnicas e instrumentos de diagnóstico, planejamento e gestão adequados ao trabalho disciplinar e/ou interdisciplinar em diferentes campos da atuação profissional, para a resolução de situações-problema e justificar decisões, considerando a aquisição, a interpretação e a análise de informações.

X - Demonstrar as inter-relações dos processos naturais e sociais na produção do espaço em diversas escalas;

XI - Avaliar os diferentes instrumentos normativos para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território;

XII - Refletir sobre os saberes institucionalizados no campo da Geografia e compreender a relevância desses conhecimentos para a construção da cidadania e da justiça social.

Art. 7º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência os conteúdos descritos a seguir:

I - Os fundamentos epistemológicos do pensamento geográfico;

II - Os pressupostos teóricos que fundamentam as categorias:

Região, Paisagem, Sociedade, Natureza, Território, Espaço e Lugar;

III - Os processos de regionalização e o planejamento regional;

IV - Os fundamentos da geografia da natureza: gênese e dinâmica;

V - As questões ambientais, sociais e econômicas resultantes dos processos de apropriação dos recursos naturais, em diferentes escalas;

VI - Produção e organização do espaço e as mudanças no mundo do trabalho;

VII - A dinâmica social, política e econômica e as novas territorialidades;

VIII - A diversidade étnica e cultural na produção do espaço;

IX - O meio técnico-científico e informacional e a dinâmica territorial;

X - As transformações espaciais no campo e na cidade;

XI - As interações espaciais, os fluxos e a formação de redes;

XII - Gestão e planejamento territorial e ambiental;

XIII - Dinâmica populacional no Brasil e no mundo;

XIV - Urbanização no Brasil e no mundo;

XV - O Estado, os movimentos sociais e a organização do território;

XVI - A geopolítica e as redefinições territoriais;

XVII - Os fundamentos da cartografia sistemática e temática na pesquisa e no ensino;

XVIII - Possibilidades técnicas no tratamento da informação geográfica: Sistema de Informação Geográfica (SIG), geoprocessamento, georreferenciamento;

XIX - Paradigmas do ensino de Geografia na atualidade;

XX - O ensino dos conceitos e das categorias geográficas na Educação Básica;

XXI - O ensino da Geografia nos diferentes contextos socioculturais;

XXII - Diferentes linguagens no ensino e na pesquisa em Geografia.

Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Geografia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO