A Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e

Considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Tecnologia em Processos Químicos, nomeada pela Portaria Inep nº 111, de 24 de maio de 2011,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Processos Químicos.

Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral serão publicadas em portaria específica.

Art. 4º A prova do ENADE 2011, no componente específico da área de Tecnologia em Processos Químicos, terá por objetivos:

I - avaliar através de prova escrita, se o estudante, após o período cursado, demonstra ter adquirido competências e habilidades satisfatórias para o perfil de um Tecnólogo em Processos Químicos;

II - disseminar as discussões no âmbito do curso de graduação envolvendo habilidades e competências de compreensão e análise crítica sobre temas e questões socieconômicas, ambientais e culturais, ao longo do processo formativo do aluno;

III - diagnosticar o ensino de Tecnologia em Processos Químicos para analisar e identificar as necessidades, demandas e problemas do processo de ensino-aprendizagem e suas relações com fatores socieconômicos, ambientais e culturais;

IV - contribuir para a expansão da cultura da avaliação institucional no âmbito dos cursos de graduação em Tecnologia;

V - estimular as instituições de educação superior a promoverem a utilização de dados e informações do ENADE para avaliar e aprimorar seus projetos pedagógicos, visando a melhoria da qualidade da formação do profissional de Tecnologia em Processos Químicos.

Art. 5º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Tecnologia em Processos Químicos, tomará como referência o perfil profissional: O Tecnólogo em Processos Químicos atua nas indústrias de processos químicos. Com vistas a otimizar e adequar os métodos analíticos envolvidos no controle de qualidade de matérias-primas, reagentes e produtos dos processos químicos industriais, esse profissional planeja, gerencia e realiza ensaios e análises laboratoriais, registra e interpreta os resultados, emite pareceres, desenvolve métodos e seleciona técnicas mais adequadas à condução de processos de uma unidade industrial, considerando em sua atuação a busca da qualidade, viabilidade e sustentabilidade.

Art. 6º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Tecnologia em Processos Químicos, avaliará se o estudante desenvolveu, durante sua formação as seguintes competências e habilidades:

I - planejar, executar e supervisionar as etapas dos processos químicos, contemplando a obtenção e o processamento de matérias-primas, insumos e produtos finais;

II - controlar a qualidade química, física, físico-química e microbiológica de matérias-primas, insumos e produtos finais;

III - acompanhar, controlar e supervisionar estudos de implantação e desenvolvimento de projetos economicamente viáveis, ambiental e sustentavelmente;

IV - supervisionar e controlar as operações unitárias envolvidas nos processos químicos, intervindo para a melhoria de processos e produtos;

V - analisar e interpretar informações referentes aos processos químicos e fazer avaliações que sirvam de base técnica para o processo de tomada de decisão;

VI - simular etapas dos processos químicos em escala de laboratório e em plantas piloto;

VII - desenvolver novos produtos e ou adaptar tecnologias visando à produtividade e competitividade com responsabilidade social e ambiental;

VIII - zelar pela higiene e segurança do trabalhador, pela integridade do meio ambiente, dos equipamentos e das instalações;

IX - aplicar conhecimentos e procedimentos de administração, organização e segurança industrial;

X - desenvolver, aplicar e gerenciar programas de qualidade (Normas locais, nacionais e internacionais) nos processos químicos.

Art. 7º A prova do ENADE 2011, no componente específico da área de Tecnologia em Processos Químicos, tomará como referencial os seguintes conteúdos curriculares, conforme descrito a seguir:

I - Ciência:

a) química geral e experimental;

b) química inorgânica;

c) química orgânica;

d) análise instrumental;

e) físico-química;

f) química analítica;

g) microbiologia;

h) física;

i) cálculo;

j) estatística;

k) bioquímica.

II - Processos:

a) matérias primas, insumos e produtos finais dos processos químicos;

b) máquinas e equipamentos;

c) operações unitárias nos processos químicos;

d) instalações;

e) plantas químicas;

f) manutenção;

g) processos (orgânicos, inorgânicos, bioquímicos e biotecnológicos).

III - Higiene e Segurança:

a) higiene e sanitização dos processos químicos;

b) Boas Práticas de Fabricação - BPF;

c) Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC;

d) riscos químicos;

e) normas de segurança;

f) Fichas de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ;

g) Equipamentos de Segurança.

IV - Gestão:

a) gestão de pessoas;

b) gestão da produção;

c) gestão de qualidade;

d) custos;

e) Controle Estatístico de Processos - CEP;

f) ética.

V - Meio Ambiente e Sustentabilidade:

a) tratamentos dos resíduos dos processos químicos;

b) aproveitamento de sub-produtos dos processos químicos;

c) utilização racional dos recursos naturais;

d) uso e reuso de água nos processos químicos;

e) desenvolvimento e sustentabilidade ambiental.

Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Tecnologia em Processos Químicos, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MALVINA TANIA TUTTMAN