Portaria TSE nº 300 de 17/06/2011
Norma Federal
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2011 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas, vedada a formação de banco de horas.
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
Resolve:
Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2011 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas, vedada a formação de banco de horas.
Brasília, 17 de junho de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos