Portaria AGU nº 272 de 13/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 14 jun 2011

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal nos períodos de avaliação de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

O Advogado-Geral da União, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 02 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Portaria nº 65, de 09 de fevereiro de 2011,

Considerando que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-administrativo (GDAA) é atribuída em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas institucionais,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, no período de avaliação de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

ANEXO

Nº  INDICADOR  DESCRIÇÃO  FORMA DE CÁLCULO  ALCANCE  META  MÉTODO DE VERIFICAÇÃO  
I  Participação na pesquisa de satisfação do site da AGU Mensurar a participação de visitantes e usuários do site da AGU em pesquisa de satisfação. (nº de respondentes no 2º semestre de 2011 / nº de respondentes no 1º semestre de 2011 - 1,0) X 100 Visitantes e usuários do site.  Aumentar em 5%, no 2º semestre de 2011, a participação dos usuários na pesquisa de satisfação do site da AGU, em relação ao 1º semestre de 2011. Relatório do Departamento de Tecnologia da Informação 
II Capacidade de resposta da Ouvidoria da AGU aos cidadãos  Identificar o percentual de atendimento das demandas feitas à Ouvidoria da AGU.  nº de demandas respondidas / nº total de demandas registradas no Sistema AGU Ouvidoria X 100 Usuários internos e externos  Responder 100% das demandas feitas à Ouvidoria da AGU, no exercício de 2011.  Relatório de atividades da Ouvidoria da AGU  
III  Efetividade da execução orçamentária  Medir o percentual da execução orçamentária em relação ao crédito disponível para empenho do orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual -LOA, do exercício imediatamente anterior execução orçamentária do exercício/crédito disponível para empenho de dotação Orçamentária X 100 Unidades da AGU  Executar 95% dos créditos disponíveis para empenho, no exercício de 2011.  Relatórios do Sistema SIAFI  
IV  Índice de horas de treinamento por servidor do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo da AGU Mensurar o total de horas de treinamento freqüentadas por servidores técnico-administrativos, em exercício na AGU, em relação ao total destes servidores. total de horas de treinamento a servidores técnico-administrativos em exercício na AGU / total de servidores técnico-administrativos em exercício na AGU Servidores técnico-administrativos da AGU Realizar, no exercício de 2011, pelo menos, 4 horas de treinamento por servidor técnico-administrativo, em exercício AGU. Relatório de atividades extraído do Sistema Informatizado de Capacitação da Escola da AGU 
V  Índice de treinamentos ministrados por instrutores internos Mensurar o percentual de eventos de capacitação ministrados por integrantes da AGU, em relação ao total de eventos de capacitação organizados pela Escola da AGU. nº de horas de eventos de capacitação ministrados por instrutores internos/nº total de eventos de capacitação organizados pela Escola da AGU X 100 Unidades da AGU  Promover, no exercício de 2011, pelo menos 75% de treinamentos por instrutoria interna em relação ao total de eventos de capacitação organizados pela Escola. Relatório de atividades extraído do Sistema Informatizado de Capacitação da Escola da AGU 
VI Ações de cidadania  Mensurar a quantidade de ações de apoio à cidadania, consideradas estratégicas, promovidas pela AGU. nº de ações do Projeto de Apoio à Cidadania, consideradas estratégicas, executadas / nº de ações, consideradas estratégicas, previstas no Projeto de Apoio à Cidadania X 100  Entidades assistenciais e sociedade em geral  Realizar, no exercício de 2011, no mínimo, 15% das ações consideradas estratégicas, previstas no Projeto. Relatório de atividades da Ouvidoria da AGU  
VII  Realização da Autoavaliação 250 pontos (GesPública) nas unidades da AGU  Aplicar o instrumento de Auto-avaliação do GesPública de 250 pontos nas unidades da AGU.  nº de Órgãos de Direção Superior da AGU que realizaram a Auto-avaliação de 250 pontos.  Unidades da AGU  Realizar a Autoavaliação de 250 pontos em, 10 (dez) Unidades da AGU no exercício de 2011.  Relatórios das Oficinas de aplicação do Instrumento de Autoavaliação do GesPública  
VIII  Avaliação do acervo documental para destinação final  Mensurar o total de documentos avaliados para destinação final, em metros lineares, no período avaliativo.  Total de metros lineares de documentos avaliados.  Unidades da AGU  Realizar avaliação documental de, pelo menos, 200 metros lineares de documentos, no exercício de 2011. Relatórios e Atas da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da AGU.  
IX  Realização de correições ambientais  Aferir o percentual de órgãos correicionados em que se analisou a observância de aspectos ambientais da Agenda A3P. nº de Unidades Correicionadas, no exercício de 2011, com avaliação de aspectos ambientais / nº de Unidades correicionadas no exercício de 2011 X 100 Unidades da AGU  Incorporar a avaliação de aspectos ambientais da Agenda A3P em 50% dos órgãos da AGU a serem correicionados no exercício 2011. Relatório de Gestão da Corregedoria-Geral da Advocacia da União  
X Projeto de integração da AGU  Elaborar projeto de integração para formação de identidade organizacional da AGU nº de ações do Projeto de Integração executadas / nº total de ações previstas no Projeto de Integração x 100 Unidades da AGU  Executar 20% do Projeto de Integração, no exercício de 2011.  Relatório da Assessoria de Comunicação da AGU  
XI  Promoção da educação socioambiental  Identificar o percentual de execução das ações de promoção à educação socioambiental na AGU.  nº de ações de promoção socioambiental / nº de ações previstas no Projeto de Educação Socioambiental X 100 Unidades da AGU.  Executar, no mínimo, 15% das ações previstas no Projeto de Educação Socioambiental, no exercício de 2011  Relatório de atividades da Ouvidoria da AGU.  
XII  Pesquisa de suporte organizacional  Aplicar pesquisa que visa identificar a percepção dos membros, servidores e demais colaboradores, em exercício na AGU, quanto à qualidade dos fatores de gestão de desempenho, carga de trabalho, suporte material, progressão, promoção e remuneração. nº de respondentes da pesquisa/ total de membros, servidores e demais colaboradores, em exercício na AGU X 100 Membros, servidores e demais colaboradores da AGU.  Executar pesquisa com, pelo menos 35% do total de membros, servidores e demais colaboradores da AGU. Relatório da Diretoria de Gestão de Pessoas da AGU.