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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGR nº 317 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria SE/CGU nº 1.076 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Altera a Portaria nº 2.539, de 23 de dezembro de 2010, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, que estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria-Geral da União em cursos de pós-graduação durante o exercício de 2011.

Portaria FUNARTE nº 105 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011- Estação Funarte de Artes Visuais Belo Horizonte.

Portaria FUNARTE nº 106 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011 - Galerias Funarte de Artes Visuais São Paulo.

Portaria MTE nº 1.160 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Fixa critérios complementares à implementação do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, dispondo sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria FUNARTE nº 107 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011 - Atos Visuais Funarte Brasília.

Portaria FUNARTE nº 108 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprovar o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011 - Galeria Nordeste de Artes Visuais Recife.

Portaria SEMOC nº 32 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Torna válido, por mais 30 (trinta) dias, os Certificados de Registro das embarcações autorizadas para a captura de lagosta no litoral norte e nordeste com comprimento total acima de 10 (dez) e menor que 15 (quinze) metros emitidos para a temporada de pesca de 2010.

Portaria DGE/SE/MIN nº 9 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria CNEN nº 36 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos das carreiras de Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, autorizado pela Portaria MP nº 283, de 4 de setembro de 2009.

Portaria DGE/SE/MIN nº 11 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MMA nº 192 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 319, de 15 de agosto de 2003, que estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais especificadas no âmbito da Resolução nº 306, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 61 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPEL, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 62 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 63 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, e dá outras providências.

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