Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 633 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011.

Portaria IPHAN nº 206 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Patrimônio Cultural do Café da região sudeste do Brasil.

Portaria MJ nº 983 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Maranhão e Sergipe em apoio a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria MS nº 1.306 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Várzea Grande (MT).

Portaria MS nº 1.307 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).

Portaria MF nº 274 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Altera a Portaria MF nº 451, de 16 de agosto de 2010.

Portaria MS nº 1.308 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de São João do Meriti (RJ).

Portaria MS nº 1.309 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cuiabá (MT)

Portaria MS nº 1.310 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cuiabá (MT).

Portaria MF nº 275 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajusta os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 02 de março de 2011.

Portaria MF nº 276 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajusta o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 70, de 02 de março de 2011.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 10 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MP nº 136 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2011, aprovado pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Portaria Sutri nº 2.879 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »