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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 270 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória do Xingu - PA - NE.HIG - 12.301.

Portaria MS nº 1.274 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados à Estados e Municípios.

Portaria SEDEC nº 271 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 1.275 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Petrópolis (RJ).

Portaria MS nº 1.276 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência.

Portaria MS nº 1.278 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Petrópolis (RJ).

Portaria SEDEC nº 272 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Esperança - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 273 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Tereza do Oeste - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria GSIPR nº 21 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Disciplina as atividades da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (COPRON).

Portaria SEDEC nº 274 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Piauí, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 275 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itaperuna - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 276 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Parobé - RS - NE.EFR - 12.103.

Portaria SE/MT nº 115 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Delega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos deste Ministério, para realizar todos os atos legais pertinentes ao processo eleitoral de escolha do Conselheiro Suplente do Conselho Deliberativo da GEAP, para o mandato com início em 30 de junho de 2011 e término em 30 de junho de 2012.

Portaria TJDFT nº 587 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Define a área e a especialidade de vinte cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008, para o exercício de 2011.

Portaria SEDEC nº 277 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos - NE.TGZ - 12.205.

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