O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto "E" nº 9, de 12 de maio de 2011, do Estado do Mato Grosso do Sul, e demais informações constantes no Processo nº 59050.000874/2011-85,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de desastre relacionado com a danificação ou a destruição de obras-de-arte ou de edificações por problemas de estruturas - HT.CPE - 21.303, a situação de emergência no Município de Corumbá, do Estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA