Portaria DPRF nº 32 de 24/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 30 mai 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 8ª SRPRF/SC.

A Diretora Geral Interina do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 101 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MJ nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2007.

Considerando o previsto o art. 20 e demais disposições do Código de Trânsito Brasileiro CTB, bem como no Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, além da necessidade de implementar ações voltadas à redução dos índices de acidentes de trânsito e criminalidade nas estradas e rodovias federais,

Resolve:

Art. 1º Alterar a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 8ª SRPRF/SC, conforme anexo.

Art. 2º Os casos omissos serão dirimidos pela Coordenação-Geral de Operações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA

ANEXO

Denominação Delegacia  Denominação Posto  Descrição Trecho  UF  BR  Início  Fim  Total  
DEL.01 - Delegacia de São José  DEL.01/PST.01 - Posto Biguaçu Principal  SC  101  174  211  37,1  
Principal  SC  282  0  10  10,1  
DEL.01/PST.02 - Posto Palhoça  Principal  SC  101  211,1  246,7  35,7  
Principal  SC  282  10,1  21,3  11,3  
DEL.01/PST.03 - Posto Itapema  Principal  SC  101  111,8  173,9  62,2  
DEL.01/PST.04 - Posto Rancho Queimado  Principal  SC  282  21,4  118,1  96,8  
DEL.02 - Delegacia de Tubarão  DEL.02/PST.01 - Posto Tubarão Principal  SC  101  309,8  380,3  70,5  
DEL.02/PST.02 - Posto Araranguá  Principal  SC  101  380,4  465,9  85,5  
DEL.02/PST.03 - Posto Paulo Lopes  Principal  SC  101  246,8  309,7  63  
DEL.03 - Delegacia de Joinville  DEL.03/PST.01 - Posto Joinville - Pirabeiraba  Principal  SC  101  0  57,9  58  
DEL.03/PST.02 - Posto Barra Velha Principal  SC  101  58  111,7  53,8  
Principal  SC  470  0  10  10,1  
DEL.03/PST.03 - Posto Guaramirim  Principal  SC  280  36,3  98,9  62,7  
DEL.03/PST.04 - Posto São Francisco Do Sul  Principal  SC  280  0  36,2  36,3  
DEL.04 - Delegacia de Rio do Sul  DEL.04/PST.01- Posto Rio Do Sul  Principal  SC  470  100  201  101,1  
DEL.04/PST.02 - Posto Blumenau  Principal  SC  470  10,1  99,9  89,9  
DEL.05 - Delegacia de Lages  DEL.05/PST.01 - Posto Lages Principal  SC  116  233,3  255,2  22  
Principal  SC  282  118,2  224  105,9  
DEL.05/PST.02 - Posto Capão Alto Principal  SC  116  255,3  310,5  55,3  
           
Principal  SC  282  224,1  292,4  68,4  
           
DEL.05/PST.03 - Posto Ponte Alta Principal  SC  116  160,8  238,5  77,8  
Principal  SC  470  201,1  270,5  69,5  
DEL.06 - Delegacia de Mafra DEL.06/PST.01 - Posto Mafra Principal  SC  116  0  59  59,1  
Principal  SC  280  154,3  232,5  78,2  
DEL.06/PST.02 - Posto Santa Cecília  Principal  SC  116  59,1  160,7  101,7  
DEL.06/PST.03 - Posto Rio Negrinho  Principal  SC  280  99  154,2  55,3  
DEL.07 - Delegacia de Joaçaba DEL.07/PST.01 - Posto Campos Novos Principal  SC  282  292,5  387,9  95,5  
Principal  SC  470  270,6  358,8  88,3  
Principal  RS  470  0  9,7  9,7  
DEL.07/PST.02 - Posto Vargem Bonita Principal  SC  153  0  69  69,1  
Principal  SC  282  388  469,3  81,4  
DEL.07/PST.03 - Posto Concórdia  Principal  SC  153  69,1  118,9  49,8  
DEL.08 - Delegacia de Chapecó  DEL.08/PST.01 - Posto Xanxerê Principal  SC  282  469,4  573  103,7  
Principal  SC  480  123,5  131,1  7,6  
DEL.08/PST.02 - Posto Maravilha Principal  SC  158  99  147,7  48,7  
Principal  SC  163  0  3,6  3,6  
Principal  SC  163  71,4  123,5  52,1  
Principal  SC  282  573,1  680,6  107,5  
Total geral              2.294,30