O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, "b", do Regulamento da Secretaria,

Resolve:

Comunicar que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão das 9h às 18h, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 1º de janeiro de 2011, para atendimento das medidas urgentes, conforme preceitua o § 1º do art. 83 do RISTJ, mantendo-se, internamente, o horário normal de expediente das unidades da Secretaria do Tribunal, com o contingente mínimo necessário ao seu regular funcionamento.

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA