Portaria CGZA nº 419 de 18/11/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 06 de janeiro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008 e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola , publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Distrito Federal produziu 54,8 mil toneladas de milho (Zea mays L.), em uma área plantada de 7,5 mil hectares na 2ª safra 2009/2010, conforme dados do levantamento da CONAB de outubro de 2010.

Por ser cultivada após uma cultura de verão, a segunda safra, também conhecida como safrinha, pode ter sua produtividade bastante afetada pelo regime de chuvas e por limitações de radiação solar e de temperatura na fase final de seu ciclo.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os períodos de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra, em condições de baixo risco climático no Distrito Federal.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis:

Precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos,

O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).

As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n = 120 dias); Grupo II (120 dias < n 145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

O Distrito Federal foi considerado apto ao cultivo de milho 2ª safra por apresentar em mais de 20% de sua área, valor de ISNA igual ou superior a 0,55.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de milho 2ª safra no Distrito Federal os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008 .

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  10  11  12 
Datas  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 28  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 30 
Meses  Janeiro   Fevereiro   Março   Abril  

Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 30  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 31 
Meses  Maio   Junho   Julho   Agosto  

Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º a 10  11 a 20  21 a 30  1º a 10  11 a 20  21 a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 30  1º a 10  11 a 20  21 a 31 
Meses  Setembro   Outubro   Novembro   Dezembro  

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Distrito Federal foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

AGROMEN TECNOLOGIA: 20A55, 20A55Hx, 20A78, 20A78Hx, 30A25Hx, 30A30Hx, 30A37, 30A37Hx, 30A68, 30A77, 30A77Hx, 30A91, 30A91Hx, 30A95, 30A95Hx, AGN-2012, AGN-3050 e AGN-34A11.

DELTA PESQUISA E SEMENTES: Balu 188 e GNZ 9506.

DOW AGROSCIENCES: 2A550, 2A550Hx, 2B280HX, 2B433, 2B433HX, 2B512HX, 2B587Hx, 2B604Hx, 2B655Hx, 2B688Hx, 2B710HX, CD 384, CD384HX, CD386, CD386HX, DB 2A525Hx, Dow 2A106, Dow 2B587, Dow 2B604, Dow 2B655, Dow 2B688 e Dow 2B710.

DU PONT DO BRASIL S/A: 3021Y, 30B88, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F35Y, 30F35YR, 30F53, 30F53E, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53Y, 30F53YR, 30F80, 30F80HR, 30F80R, 30F80Y, 30F80YR, 30F87, 30F90H, 30F90HR, 30F90R, 30F90Y, 30F90YR, 30K64, 30K64H, 30K64HR, 30K64R, 30K64Y, 30K64YR, 30K73, 30K73H, 30K73HR, 30K73R, 30K73Y, 30K73YR, 30K75, 30K75H, 30K75R, 30K75Y, 30P70H, 30P70R, 30R32, 30R32Y, 30S31, 30S31H, 30S31R, 30S40, 30S40R, 30S40Y, BG7049, BG7049H, BG7049R, BG7049Y, BG7055, BG7055H, BG7055R, P3021, P3027, P3340, P3340H, P3340R, P3340Y, P3646, P3646H, P3646R, P3646Y, P3862, P3862H, P3862R, P3862Y, P4042, P4042H, P4042R, P4285 e P4285H.

EMBRAPA: BR 106, BR 201, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1030, BRS 1031, BRS 1055, BRS 1060, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3035, BRS 3040, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé e BRS Sol da Manhã.

GENESEEDS: BM 2202, BM 3061, GNZ 2004 e GNZ 2005.

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.: Cristal 399.

MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: GNZ 2728, GS 233C, GS 332C, PR 1150, SÓCRATES, ZNT 1165, ZNT 1335, ZNT 1530, ZNT 2030, ZNT 2353 e ZNT 3310.

MONSANTO: AG 6020, AG 6040, AG 9010, AG 9010PRO, AG 9010RR2, AG 9010YG, AG 9010YGRR2, AG 9040, AG 9040RR2, AS 1535, AS 1540, AS 1548, AS 1551YG, AS 1555YG, AS 1567, AS 1570, AS 1572YG, AS 1575, AS 1577, AS 1578YG, AS 1590, AS 1590YG, AS 1596, AS 32, AS 3421, AS 3421YG, AS 3430, AS 3466 Top, CD 397YG, DKB 315, DKB 315RR2, DKB 330, DKB 330RR2, DKB 330YG, DKB 330YGRR2, DKB 615, GNZ 9505YG, RB 9108, RB 9110 YG e RB 9210.

NIDERA SEMENTES LTDA.: BX945.

PLANAGRI S/A: PL 1335, PL 6880, PL 6882 e PL 6890.

PRIMAIZ: PZ 677.

SANTA HELENA SEMENTES S/A: SHS - 4090, SHS - 5550, SHS - 5560 e SHS - 7770.

SANTA HELENA SEMENTES S/A: SHS-4050, SHS-4060, SHS-4070, SHS-4080, SHS-5050, SHS-5070, SHS-5080, SHS-5090, SHS-7070, SHS-7080, SHS-7090 e SHS-3031. (Acrescentado pela Portaria CGZA nº 1, de 18.01.2011, DOU 19.01.2011 )

SEMENTES BIOMATRIX LTDA.: BM 207, BM 502, BM 620, BM 709 e BM 810.

SYNGENTA SEEDS LTDA: Balu 178, Balu 184, BALU 551, Balu 580, BALU 761, Cargo TL, CD 304, CD 308, CD 327, CD327 TL, Celeron, Celeron TL, Exceler, Exceler TL, Formula, Formula TL, Garra, Garra TL, Impacto, Impacto TL, Master, Master TL, Maximus, Maximus TL, NB 7443, Penta, Penta TL, Somma, Somma TL, SPEED, Speed TL, SYN7205, SYN7205 TL, SYN7316, SYN7316 TL, SYN8315, SYN8315 TL, Tork, Tork TL, Traktor e Traktor TL.

UNIVERS. FEDERAL DE LAVRAS - UFLA: Brasmilho 3010 (BRAS 3010).

SYNGENTA SEEDS LTDA: Formula TLTG, SYN4306 e SYN4306 TL. (Acrescentado pela Portaria CGZA nº 458, de 15.12.2010, DOU 17.12.2010 )

GRUPO II

AGROMEN TECNOLOGIA: 30A70, 30A86 e 30A86Hx.

CATI: AL 25, AL 34, AL AVARÉ, AL Bandeirante, AL BIANCO e AL PIRATININGA.

COODETEC: CD 351 e CD 356.

DOW AGROSCIENCES: 2B707Hx e Dow 2B707.

EMBRAPA: BRS 1001, BRS 1010, BRS 1035, BRS 1040, BRS 3003, BRS 3025, BRS 3060 e BRS 3150.

FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: 12S12, 22D11, 22T10, PRE 22T11 e PRE 32D10.

GENESEEDS: AHL 188 e PRE 22T12.

IAPAR: IPR 114, IPR 119 e IPR 127.

MONSANTO: AG 1051, AG 122, AG 2040, AG 4051, AG 5011, AG 5020, AG 5030YG, AG 5055, AG 7000, AG 7000PRO, AG 7000RR2, AG 7000YG, AG 7000YGRR2, AG 7010, AG 7088, AG 7088RR2, AG 7098, AG 8060, AG 8060RR2, AG 8060YG, AG 8060YGRR2, AG 8061PRO, AG 8088, AG 8088PRO, AG 8088RR2, AG 8088YG, AG 8088YGRR2, AS 1522, AS 1580, AS 1581, AS 1592, AS 1592YG, AS 1598, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 177, DKB 177RR2, DKB 185YG, DKB 185YGRR2, DKB 191, DKB 191YG, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 350RR2, DKB 350YG, DKB 350YGRR2, DKB 370, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390RR2, DKB 390YG, DKB 390YGRR2, DKB 393, DKB 393PRO, DKB 393YG, DKB 393YGRR2, DKB 399, DKB 455, DKB 499, DKB 747, DKB 789, DKB 979, GNZ 9501, GNZ 9575, RB 9308 e RB 9308YG.

NIDERA SEMENTES LTDA.: BX1200, BX1280, BX1290, BX1293, BX970 e BX974.

PRIMAIZ: PZ 240 e PZ 242.

SYNGENTA SEEDS LTDA: RB 6324 e Tropical Plus.

UNIVERS. FEDERAL DE LAVRAS - UFLA: Brasmilho 1050 (BRAS 1050).

GRUPO II: SYNGENTA SEEDS LTDA: Garra Viptera, Impacto TLTG, Impacto Viptera, Maximus TLTG, Maximus Viptera, Penta TLTG, Penta Viptera, Premium Flex, Premium Flex TL, Premium Flex Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG, SYN7205 Viptera e SYN8315 Viptera. (Acrescentado pela Portaria CGZA nº 458, de 15.12.2010, DOU 17.12.2010 )

GRUPO III

IAPAR: IPR 119, IPR114 e IPR127.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas ( Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 , e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004 ).

5. PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

CULTIVARES DO GRUPO I   PERÍODO DE PLANTIO  
SOLOS TIPO 1  SOLOS TIPO 2  SOLOS TIPO 3 
01 a 02  01 a 04  01 a 06 

CULTIVARES DO GRUPO II   PERÍODO DE PLANTIO  
SOLOS TIPO 1  SOLOS TIPO 2  SOLOS TIPO 3 
01 a 02  01 a 04  01 a 04 

CULTIVARES DO GRUPO III   PERÍODO DE PLANTIO  
SOLOS TIPO 2  SOLOS TIPO 3  
01 a 02  01 a 02