Portaria FNS nº 385 de 30/11/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 02 dez 2010
Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 772 de 2008.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.222474/2008-05,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 772/2008 publicada no DOU nº 252, Seção 1, de 29.12.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO