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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 657 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 658 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 659 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria IPEA nº 456 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações POSIC, no âmbito do IPEA.

Portaria SAS nº 660 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 661 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MPS nº 503 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece que, para o mês de novembro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 686,51 (seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).

Portaria SOF nº 175 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I a VII da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 962 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de General Carneiro/PR.

Portaria RFB nº 2.324 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Altera a Portaria RFB nº 666, de 24 de abril de 2008, que dispõe sobre formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria SPOA/SE/MDS nº 10 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010).

Portaria PGFN nº 1.242 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Revoga o art. 3º da Portaria PGFN nº 180 de 2010.

Portaria FNS nº 372 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Inserir recursos orçamentários no montante de 50.000,00 (cinquenta mil reais), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.0016.8287.0001, Natureza de Despesas 339036, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400429, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO.

Portaria SAS nº 745 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Define procedimentos para cálculo da média de produção dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e geração do arquivo a ser importado no SIHD realizados em pacientes que tenham idade entre 01 dia de vida e 11 anos, 11 meses e vinte e nove dias.

Portaria MF nº 560 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Altera os incisos "I e II", § 1º, do art. 1º da Portaria MF nº 452 de 2010.

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