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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SRH nº 3.213 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria CNJ nº 222 de 03/12/2010

Cria o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

Portaria TSE nº 615 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria SPOA/SE/ME nº 252 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UFBA, e dá outras providências.

Portaria MEAE nº 112 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Edita o Regimento Interno do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria SEDH nº 2.547 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Reparação de Violações dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDH nº 2.548 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria STF nº 289 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 2.060.178,00 (dois milhões, sessenta mil e cento e setenta e oito reais).

Portaria ANVISA nº 1.738 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MD nº 1.811 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Institui o prêmio intitulado "PRÊMIO MELHOR GESTÃO DO PROJETO SOLDADO - CIDADÃO.

Portaria MT nº 294 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria SGTES nº 15 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Define recursos financeiros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde no exercício de 2010.

Portaria TJDFT nº 1.400 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Portaria SAS nº 655 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 656 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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