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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.614 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STN nº 674 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.615 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 675 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SPOA/SE/ME nº 253 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 254 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, e dá outras providências.

Portaria DNPM nº 409 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Regulamenta os procedimentos administrativos dos parcelamentos de créditos instituídos pela Lei nº 12.249/2010 e os ajusta aos termos da Lei nº 7.990/1989, da Lei nº 8.001/1990, do Decreto nº 01/1991, da Lei nº 12.017/2009 (LDO 2010), da Portaria SOF nº 9, de 27.06.2001 e da Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010.

Portaria INEP nº 481 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Portaria MS nº 3.796 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Institui o Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental e define sua composição.

Portaria MS nº 3.812 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera o § 1º do art. 6º e o inciso II do art. 7º da Portaria nº 1.007/GM/MS, de 4 de maio de 2010.

Portaria CAPES nº 231 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria MPA nº 526 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010, em favor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria MT nº 295 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SE/MIN nº 795 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 796 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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