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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.842 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de vinte e sete Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Espríto Santo, quatro Municípios do Estado do Maranhão, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, dez Municípios do Estado da Paraíba, dezessete Municípios do Estado do Piauí, três Municípios do Estado de Rondônia, onze Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e seis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria INMETRO nº 483 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão.

Portaria INMETRO nº 484 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos sistemas de medição, instrumentos de medição e medidas materializadas abrangidos pelo controle metrológico legal.

Portaria DPU nº 644 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria DPU nº 645 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Estabelece metas que especifica para efeito da Avaliação Institucional da Defensoria Pública da União.

Portaria SE/MIN nº 798 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 216 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 193 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 657 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cristópolis - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 658 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marcionílio Souza - BA - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 659 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz - BA - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 660 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória da Conquista -BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 661 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SLTI nº 34 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SEDEC nº 662 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itatira - CE - NE.SES - 12.401.

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