A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 448, de 17 de novembro de 2010, de Cerrito; nº 4.707, de 15 de novembro de 2010, de Pedro Osório; nº 3.377, de 18 de novembro de 2010, de São Lourenço do Sul e nº 417, de 12 de novembro de 2010, de Taquara, e demais informações constantes nos Processos nº 59050.002990/2010-58; nº 59050.002985/2010-45; nº 59050.002993/2010-91 e nº 59050.002974/2010-65, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de vendavais ou tempestades - NE.EVD - 12.101, a situação de emergência, nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE