Portaria FNS nº 48 de 05/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 307 de 2008.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.104414/2008-01,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 05.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 307/2008 publicada no DOU nº 176, Seção 1, de 11.09.2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO