Portaria MEC nº 166 de 11/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 12 fev 2010

Alteração da Portaria MEC nº 1.225, de 23 de dezembro de 2009.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 24 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Substituir o Anexo I da Portaria nº 1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 24 de dezembro de 2009, Seção 1, página 96, que autoriza provimento de cargos de Técnicos-Administrativo em Educação, conforme discriminado no anexo a presente portaria, com base na autorização constante do art. 1 º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

Onde lê-se:

Instituição Federal de Ensino Superior Técnico-Administrativo 
Nível de Classificação 
"B" "C" "D" "E" Total 
Fundação Universidade de Brasília 0 10 46 156 212 
Fundação Universidade do Amazonas 0 2 49 30 81 
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 0 0 17 6 23 
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 0 0 7 4 11 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 0 0 25 1 26 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 0 0 52 50 102 
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 0 2 15 11 28 
Fundação Universidade Federal de Pelotas 0 2 28 18 48 
Fundação Universidade Federal de Rondônia 0 0 10 10 20 
Fundação Universidade Federal de Roraima 1 2 5 11 19 
Fundação Universidade Federal de São Carlos 0 2 11 14 27 
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 3 1 89 4 97 
Fundação Universidade Federal de Sergipe 0 0 4 2 6 
Fundação Universidade Federal de Viçosa 2 0 31 19 52 
Fundação Universidade Federal do ABC 0 0 67 38 105 
Fundação Universidade Federal do Acre 1 0 18 7 26 
Fundação Universidade Federal do Amapá 0 2 12 14 28 
Fundação Universidade Federal do Maranhão 1 0 4 12 17 
Fundação Universidade Federal do Pampa 0 0 141 181 322 
Fundação Universidade Federal do Piauí 0 0 17 2 19 
Fundação Universidade Federal do Rio Grande 2 4 21 57 84 
Fundação Universidade Federal do Tocantins 0 3 28 28 59 
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 0 0 10 4 14 
Universidade Federal da Bahia 32 0 95 72 199 
Universidade Federal da Paraíba 2 41 69 69 181 
Universidade Federal de Alagoas 0 3 4 30 37 
Universidade Federal de Alfenas 0 0 4 11 15 
Universidade Federal de Campina Grande 0 0 38 42 80 
Universidade Federal de Goiás 0 2 74 72 148 
Universidade Federal de Itajubá 0 0 14 27 41 
Universidade Federal de Juiz de Fora 7 0 20 8 35 
Universidade Federal de Lavras 0 0 5 12 17 
Universidade Federal de Minas Gerais 0 9 18 55 82 
Universidade Federal de Pernambuco 0 0 24 12 36 
Universidade Federal de Santa Catarina 0 0 35 108 143 
Universidade Federal de Santa Maria 0 0 15 69 84 
Universidade Federal de São Paulo 0 0 52 63 115 
Universidade Federal de Uberlândia 0 0 42 25 67 
Universidade Federal do Ceará 0 0 48 9 57 
Universidade Federal do Espírito Santo 0 0 14 42 56 
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 0 0 9 47 56 
Universidade Federal do Pará 0 0 15 49 64 
Universidade Federal do Paraná 0 16 56 31 103 
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 0 0 149 13 162 
Universidade Federal do Rio de Janeiro 0 0 238 395 633 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte 4 2 104 63 173 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul 0 0 2 58 60 
Universidade Federal do Triângulo Mineiro 0 0 14 27 41 
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 0 0 15 10 25 
Universidade Federal Fluminense 0 0 77 21 98 
Universidade Federal Rural da Amazônia 0 0 3 1 4 
Universidade Federal Rural de Pernambuco 0 2 12 19 33 
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 0 42 55 45 142 
Universidade Federal Rural do Semi-Árido 0 0 26 20 46 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná 0 0 17 26 43 

Leia-se:

Instituição Federal de Ensino Superior Técnico-Administrativo 
Nível de Classificação 
"C" "D" "E" Total 
Fundação Universidade de Brasília 0 10 46 156 212 
Fundação Universidade do Amazonas 0 2 49 30 81 
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 0 0 17 6 23 
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 0 0 7 4 11 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 0 0 25 1 26 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 0 0 52 50 102 
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 0 2 15 11 28 
Fundação Universidade Federal de Pelotas 0 2 28 18 48 
Fundação Universidade Federal de Rondônia 0 0 10 10 20 
Fundação Universidade Federal de Roraima 1 2 5 11 19 
Fundação Universidade Federal de São Carlos 0 2 11 14 27 
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 3 1 89 4 97 
Fundação Universidade Federal de Sergipe 0 0 4 2 6 
Fundação Universidade Federal de Viçosa 2 0 31 19 52 
Fundação Universidade Federal do ABC 0 0 67 38 105 
Fundação Universidade Federal do Acre 1 0 18 7 26 
Fundação Universidade Federal do Amapá 0 2 12 14 28 
Fundação Universidade Federal do Maranhão 1 0 4 12 17 
Fundação Universidade Federal do Pampa 0 0 141 181 322 
Fundação Universidade Federal do Piauí 0 0 17 2 19 
Fundação Universidade Federal do Rio Grande 2 4 21 57 84 
Fundação Universidade Federal do Tocantins 0 3 28 28 59 
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 0 0 10 4 14 
Universidade Federal da Bahia 32 0 95 72 199 
Universidade Federal da Paraíba 2 41 69 69 181 
Universidade Federal de Alagoas 0 3 4 30 37 
Universidade Federal de Alfenas (Redação dada à linha pela Portaria MEC nº 221, de 02.03.2010, DOU 03.03.2010) 0 0 8 11 19 

  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"Universidade Federal de Alfenas 0 0 4 11 15" 

Universidade Federal de Campina Grande 0 0 38 42 80 
Universidade Federal de Goiás 0 2 74 72 148 
Universidade Federal de Itajubá 0 0 14 27 41 
Universidade Federal de Juiz de Fora 7 0 20 8 35 
Universidade Federal de Lavras 0 0 5 12 17 
Universidade Federal de Minas Gerais 0 9 18 55 82 
Universidade Federal de Pernambuco 0 0 24 12 36 
Universidade Federal de Santa Catarina 0 0 35 70 105 
Universidade Federal de Santa Maria 0 0 15 69 84 
Universidade Federal de São Paulo 0 0 52 63 115 
Universidade Federal de Uberlândia 0 0 42 25 67 
Universidade Federal do Ceará 0 0 48 9 57 
Universidade Federal do Espírito Santo 0 0 14 42 56 
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 0 0 9 47 56 
Universidade Federal do Pará 0 0 15 49 64 
Universidade Federal do Paraná 0 16 56 31 103 
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 0 0 149 29 178 
Universidade Federal do Rio de Janeiro 0 0 238 395 633 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte 4 2 104 63 173 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul 0 0 2 58 60 
Universidade Federal do Triângulo Mineiro 0 0 14 27 41 
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 0 0 15 10 25 
Universidade Federal Fluminense 0 0 77 21 98 
Universidade Federal da Fronteira Sul 0 0 0 53 53 
Universidade Federal Rural da Amazônia 0 0 3 1 4 
Universidade Federal Rural de Pernambuco 0 2 12 19 33 
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 0 42 55 45 142 
Universidade Federal Rural do Semi-Árido 0 0 26 20 46 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná 0 0 17 26 43