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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 254 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MJ nº 408 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Constitui Grupo de Trabalho - GT de aperfeiçoamento de atividades operacionais de segurança dentro e fora dos estádios de futebol.

Portaria SEDEC nº 132 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Carapicuíba-SP.

Portaria MEC nº 255 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 60 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 370.406,05 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ.

Portaria MF nº 228 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Delega competência para a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP).

Portaria SEDEC nº 133 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Estância Turística de Ribeirão Pires- SP.

Portaria MEC nº 256 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 61 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 1.111.676,67 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MEC nº 257 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais uma autorização de concurso do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria FNS nº 42 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba/PB.

Portaria SEDEC nº 134 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Juquitiba-SP.

Portaria MEC nº 258 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 62 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 957.734,48 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MEC nº 259 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais uma autorização de concurso do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

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