Portaria STJ nº 46 de 05/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 09 mar 2010
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 82 da Lei nº 12.017/2009 e no anexo V da Lei nº 12.214/2010,
Resolve:
Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.
ÓRGÃO: 11101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
| CARGO EFETIVO | CARGO EM COMISSÃO | FUNÇÃO COMISSIONADA | SALDO |
| 35 | 6 | 23 | 64 |
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA