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Portaria MIN nº 161 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Sebastião do Caí - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria MIN nº 162 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Frederico Westphalen - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval e tempestade.

Portaria MIN nº 163 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Frederico Westphalen - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval e tempestade.

Portaria FNS nº 118 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 24.364,88 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG.

Portaria MIN nº 164 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jóia - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada ou inundações bruscas.

Portaria SRH nº 797 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Institui o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre os procedimentos a serem observados quando da aplicação da Perícia Oficial em Saúde de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria FNS nº 119 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria MIN nº 165 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Engenho Velho - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria FNS nº 120 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 504.344,60 (quinhentos e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco/PE.

Portaria MP nº 139 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Convalida os atos de nomeação de onze candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, autorizado pela Portaria MP nº 118, de 26 de maio de 2008.

Portaria MIN nº 166 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cerro Largo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria Sutri nº 449 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria AEB nº 30 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria COMAER nº 166 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria MP nº 140 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

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