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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 148 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 149 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Remaneja, excepcionalmente na competência março de 2010, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência de Média e Alta complexidade, sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 10 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria SAS nº 150 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MMA nº 98 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Declara estado de emergência ambiental no ano de 2010, nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Portaria CGZA nº 81 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 82 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 83 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPE nº 6 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Reconhece que a alternativa de interligação à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, indicada pelo Departamento de Planejamento Energético - DPE, para a conexão da expansão da carga industrial da Companhia de Alumina do Pará - CAP, Unidade de Barcarena, atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.

Portaria DEPEN nº 214 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Prorroga até 14.05.2010 o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria DEPEN nº 4 de 2010, referente ao registro, no Sistema de Convênios - SICONV, das propostas para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no exercício de 2010.

Portaria CGZA nº 84 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 393 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010, Lei Orçamentária de 2010.

Portaria MEC nº 394 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010, Lei Orçamentária de 2010.

Portaria INMETRO nº 102 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Cria escritórios de representação do Inmetro, como Unidades Gestoras - UG, nas cidades de Curitiba/PR, São José/SC, São Paulo/SP, Cuiabá/MT, Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Belo Horizonte/MG, São Luiz/MA e Fortaleza/CE.

Portaria CGZA nº 85 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

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