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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SECAD nº 106 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SE/MIN nº 247 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SECAD nº 107 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria EMBRATUR nº 21 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria SE/MIN nº 248 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 249 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SUFRAMA nº 178 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Enquadra os produtos que especifica no Anexo "A" da Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000.

Portaria MS nº 851 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Eusébio - CE.

Portaria SAS nº 179 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.

Portaria MS nº 852 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Aracoiaba - CE.

Portaria MS nº 853 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Aracati - CE.

Portaria MS nº 854 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Tauá - CE.

Portaria MS nº 855 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Russas - CE.

Portaria SAS nº 180 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 856 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Videira - SC.

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